quarta-feira, 22 de junho de 2011

Horário das eleições

O horário das eleições foi alterado.

Na parte da tarde, ocorrerão de 12h às 14h.
A parte da manhã se manterá a mesma.

Edital do Debate

Edital do debate das eleições do Diretório Acadêmico de Ciência Política – GESTÃO 2011-2012


O debate entre as duas chapas concorrentes ao Diretório Acadêmico de Ciência Política, Chapa Somos Nós e Chapa Três, será realizado no dia 29 de junho de 2011, no auditório do quarto andar do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 107, Botafogo.

Direitos das Chapas:

  Ponto 1 -  As chapas serão representadas à mesa de debate pelos seus respectivos presidente e vice-presidente.
  Ponto 2  - Durante o debate, o presidente terá a palavra durante todo o tempo, podendo revezar apenas com seu vice-presidente.
       a) No caso da ausência do presidente, o secretário-geral passa a fazer parte da mesa, tomando o lugar do vice-presidente, e o vice o lugra do presidente. 
       b) No caso da ausência do vice-presidente, o secretário-geral tomará seu lugar.
 Ponto 3 – Os demais membros da comissão administrativa só poderão falar quando forem requisitados.
a)  No caso de ter o direito de fala e o abdicar, o presidente tomará o seu lugar. Neste caso, o diretor NÃO PODERÁ RETOMAR A PALAVRA, tomando uma advertência caso o faça. E se tentar retomar a palavra depois da advertência, o diretor será RETIRADO do ambiente do debate.

Organização do debate:

O debate terá 4 etapas:

Etapa 1 – Discursos iniciais e apresentação das chapas
     - Cada chapa terá direito à fala de 10 minutos

Etapa 2 – Perguntas entre chapas: Cada chapa terá direito de fazer 3 perguntas para a chapa adversária.
      - Cada chapa terá 2 minutos para realização da sua pergunta, 4 minutos para sua resposta, e três minutos para realizar sua réplica.

Etapa 3 – Perguntas da platéia – Os membros da plateia enviarão seus nomes , seu período e sua pergunta para a urna. Serão escolhidos 5 perguntas da urna, e a comissão eleitoral lerá a pergunta para o público. Cada chapa terá 3 minutos para responder. Não haverá direito de réplica ou tréplica.

Etapa 4 – Considerações finais
   - Cada chapa terá direito à fala de 3 minutos para concluir suas ideias apresentadas.

Deveres da Comissão Eleitoral:
 
– A organização e a realização do debate, com dois membros da mesma na mesa de debates como mediadores.
      I – Questão do tempo: Cabe à comissão avisar ao candidato que estiver discursando quando seu tempo estiver para acabar nos respectivos momentos: 1min30segs, 1min, 30segs. Ao termino do tempo, o candidato terá seu discurso CORTADO, tendo o concluído ou não.
– A garantia de um debate justo, claro, sem conflitos ou afrontas pessoais;
 - O controle de que pessoas não falarão de forma indevida quando não solicitadas.

       I – Caso alguma chapa seja ofendida, a comissão eleitoral concederá dois minutos de resposta à mesma.
       II – Caso algum membro da comissão executiva ou alguém da platéia se manifestar de modo grosseiro, fora de hora, e/ou de modo desrespeitoso, essa pessoa levará uma advertência. Caso a mesma se manifesta outra vez nessas condições, esta pessoa será RETIRADA do debate. E caso se recuse a sair, o debate ficará INTERROMPIDO até que a mesma deixe o ambiente.

Edital das Eleições DACP, Gestão 2011-2012

Edital das eleições do Diretório Acadêmico de Ciência Política - GESTÃO 2011-12:

Direitos Fundamentais dos discentes de Ciência Política:

Art 1º Todo o poder emana dos estudantes de Ciência Política, que o exerce por meio de representantes eleitos para o Diretório Acadêmico de Ciência Política.

Art2º Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei da UniRio(regimento da universidade) e do Diretório Acadêmico de Ciência Política (estatuto).

Art 3º O Diretório Acadêmico de Ciência Política NÃO esta submetido ou filiado a partidos políticos, organizações estatais, religiosas ou quaisquer outras organizações que, pelo seu caráter, impliquem a perda de independência dos associados ao D.A.C.P. como também deste Processo eleitoral, como previsto pelo estatuto no curso de Ciência Política, no Art.4 inciso 2.

Art 4º Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Art 5º É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

O Diretório Acadêmico de Ciência Política promoverá, na forma da lei, a defesa dos discentes de Ciência Política;

Art 6º Todos têm direito a receber dos órgãos do Diretório Acadêmico de Ciência Política informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da UniRio e do DACP.

 Capítulo I: Da Propaganda

Art. 1º É permitido o uso das redes sociais (orkut, facebook, twitter, blog, lista de e-mails do Diretório Acadêmico de Ciência Política ...);

Art. 2º É permitido o uso de cartazes e panfletos no espaço do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas;

Art. 3º É EXPRESSAMENTE PROIBIDO o uso de megafones ou caixas de som no espaço do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, ou seus arredores;

Art. 4º O PRAZO DE PROPAGANDA NAS REDES SOCIAS (orkut, facebook, twitter, blog, lista de e-mails do DACP) SERÁ LIMITADO AO DIA ANTERIOR ÀS ELEIÇÕES. É PERMITIDO PANFLETAGEM NO ESPAÇO DO CCJP, EXCETO NO ESPAÇO DA SESSÃO ELEITORAL;

Capítulo II: Das Eleições

Art 1º É reconhecida à instituição da Comissão Eleitoral, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

§ 1º O sigilo das votações;

§ 2º A soberania dos veredictos;

Art. 2º As eleições serão realizadas, no espaço do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, nos dias 4 e 5 de Julho de 2011, eleições para Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral,Tesoureiros, Diretor de Assuntos Acadêmicos, Diretor Administrativo,Diretor de Comunicação,Diretor Cultural e Diretor Social. 

PARÁGRAFO ÚNICO: SÓ SERÁ PERMITIDO O EXERCÍCIO DO VOTO AOS DISCENTES DE CIÊNCIA POLÍTICA QUE TENHAM SE CADASTRADO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO ATÉ DIA 1º DE JULHO DE 2011.

Capítulo III: Das chapas

Art. 1º Para inscrever a chapa, os membros da Comissão Executiva precisam dos seguintes requisitos: Nome Completo,Matrícula na UniRio ,e-mail, PROPOSTAS DA CHAPA. Com relação aos discentes que não fazem parte da C.E. favor indicar nome completo e período. Indicar relação de discentes que apoiam a Chapa é facultativo.

Art. 2º É PROIBIDO FAZER "BOCA DE URNA" NO ESPAÇO DA SEÇÃO ELEITORAL. QUAISQUER TIPO DE PROPAGANDA PODE SER FEITA COM A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100 METROS DA SEÇÃO. (Artigo 4 do ponto propaganda);

Art. 3º DISCENTES DO PRIMEIRO PERÍODO NÃO PODEM OCUPAR A VAGA DE PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DE CIÊNCIA POLÍTICA (como previsto em estatuto). QUALQUER OUTRA VAGA É PERMITIDO A POSSE DESSES DISCENTES, SEGUNDO O ESTATUTO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DE CIÊNCIA POLÍTICA.

Art. 4º NO ESPAÇO DA SEÇÃO ELEITORAL DEVERÁ TER PELO MENOS UM MEMBRO DE CADA CHAPA AUXILIANDO NA FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO.

Art. 5º DURANTE A APURAÇÃO DAS URNAS ELEITORAIS, DEVERÃO ESTAR PRESENTES O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DA COMISSÃO ELEITORAL, SENDO GARANTIDO O DIREITO À PRESENÇA DOS DEMAIS COMPONENTES; (Artigo 45, inciso VIII, parágrafo 2)

Art. 6º É GARANTIDA A CADA CHAPA INSCRITA A PRENSENÇA DE UM FISCAL, MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA, DURANTE APURAÇÃO DOS VOTOS; (Artigo 45, inciso VIII, parágrafo 3)

Art. 7º COMPETE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAR SOBRE A PRESENÇA DE OUTROS NO RECINTO DA APURAÇÃO; (Artigo 45, inciso VIII, parágrafo 4)

§ 1º Poderá participar das eleições a chapa que, até 20 de junho de 2011 às 22 horas, tenha registrado seu programa na Comissão Eleitoral e tenha, até a data da respectiva, instituido os membros da Comissão Executiva constituído na circunscrição do pleito, devidamente anotado pela Comissão Eleitoral competente. O e-mail da Comissão Eleitoral é: eleicao.dacp@yahoo.com.br Através dele a(s) chapas poderão se inscrever.

§ 2º Quaisquer discente de Ciência Política cadastrado no Diretório Acadêmico pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições do estatuto e condições legais de elegibilidade e desde que não incida em qualquer das causas de inelegibilidade. 

 Capítulo IV: Da Comissão Eleitoral


Art. 1º Preparar a urna e as cédulas de votação e homologar as inscrições das chapas;
  
  Art. 2º Divulgar as datas do processo eleitoral com no mínimo cinco dias de antecedência do primeiro evento, por avisos nos murais da UNIRIO e pela impressa cabível;
 
 Art. 3º Regulamentar, organizar, e divulgar debates entre as chapas candidatas;

 Art. 4º Apurar a votação e divulgar o resultado pelas mesmas formas previstas no inciso II

 Art. 5º Decidir sobre os recursos interpostos contra a execução do processo de consulta

Art. 6º Lavra ata do processo e fazer constar nessa quaisquer acontecimentos excepcionais ocorridos durante o processo eleitoral

Art. 7º Guardar ata da Assembléia Geral que nomeou a Comissão Eleitoral;

Art. 8º Confeccionar a ata de eleição e dar posse à Diretoria eleita.

Art. 9º O sigilo das votações (reiterando o capítulo II Da Eleições, artigo 1º);

Art. 10º A soberania dos veredictos (reiterando o capítulo Da Eleições, artigo 1º);

Capítulo V: Da inelegibilidade

Art. 1º Não ser cadastrado como membro do Diretório Acadêmico de Ciência Política; 

Art. 2º Membros que causaram danos financeiros, morais ou legais ao Diretório Acadêmico de Ciência Política.   

Capítulo VI: Da elegibilidade

Art. 1º Ser discente do curso de Ciência Política da UniRio.

Art. 2º O pleno exercício dos direitos concedidos aos membros do Diretório Acadêmico de Ciência Política.   

Art. 3º O alistamento eleitoral.

PARÁGRAFO ÚNICO: O resultado das eleições será no dia 5 de Julho. Reiterando o capítulo das chapas, artigos 6 e 7,  cada chapa tem direito a UM fiscal, membro da comissão executiva, no local da apuração e cabe os presidente da Comissão Eleitoral deliberar sobre a presença de demais pessoas no recinto.

Capítulo VII: Das Impugnações

Art. 1º Caberá a qualquer membro da Comissão Executiva da Chapa, no prazo de 24 horas, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada.

§ 1º A impugnação por parte da Chapa, não impede a ação da Comissão Eleitoral.

§ 2º Não poderá impugnar o registro de membro da Comissão Executiva, o representante da Comissão Eleitoral que, no ano anterior, tenha disputado cargo eletivo, integrado a Comissão Executiva do Diretório Acadêmico de Ciência Política ou exercido atividades em comissões do Diretório Acadêmico de Ciência Política. Salvo se for o Presidente da Comissão Eleitoral.  

§ 3º O impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.

Art. 2º Qualquer membro do Diretório Acadêmico de Ciência Política no gozo de seus direitos poderá, no prazo de 24 horas contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao Presidente da Comissão Eleitoral, mediante petição fundamentada, apresentada em duas vias.

§ 1º No que couber, será adotado na instrução da notícia de inelegibilidade o procedimento previsto para as impugnações.

Art. 3º Terminado o prazo para impugnação, a Chapa e/ou membros da Comissão Executiva serão notificados por fac-símile, para, no prazo de 24 horas, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros.

Art. 4º Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de matéria de direito, e a prova protestada for relevante, o relator designará o dia seguinte para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as quais comparecerão por iniciativa das partes que as tiverem arrolado, após notificação.

§ 1º As testemunhas do impugnante e do impugnado serão ouvidas em uma só assentada.

§ 2º Nos 2 dias subsequentes, o relator procederá a todas as diligências que determinar, de ofício ou a requerimento das partes.

Art. 5º O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Art.6º A Comissão Eleitoral formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento.

Art. 7º O pedido de registro do membro da Comissão Executiva, a impugnação, a notícia de inelegibilidade e as questões relativas à homonímia serão julgados em uma só decisão.

Parágrafo único: EM CASO DE FRAUDE ELEITORAL, OU QUALQUER MODO DE CORRUPÇÃO, COMPETE A COMISSÃO ELEITORAL, JUTO AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO VIGENTE, A APURAÇÃO DO OCORRIDO E SUA DEVIDA PUNIÇÃO, NO PRAZO DE 24 HORAS, APÓS A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES.

A DATA DA POSSE DA NOVA GESTÃO (2011-12) SERÁ NO DIA 15 DE AGOSTO no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.


 Esses são os informes do edital das eleições para o Diretório Acadêmico de Ciência Política - UniRio.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Proposta Chapa Somos Nós parte1

Carta Programa

O que é um D.A.?

A Chapa “Somos Nós” parte do conceito de Diretório Acadêmico como uma entidade representativa dos estudantes da Escola de Ciência Política, com diversas funções como organizar eventos culturais, sociais e acadêmicos, e bem como um espaço para integração e participação dos alunos de Ciência Política. Nossa gestão será horizontalizada. Não nos colocamos como seres “iluminados”, isto é, alunos escolhidos por Deus que vieram para UNIRIO para comandar os estudantes, nem acreditamos que o papel de um DA seja o de criar uma relação de servidor e cliente, assim como uma empresa. Porém, por questões burocráticas temos os cargos definidos de modo hierárquico. Contudo, não há, nem haverá, dentro de nossa comissão, hierarquia. Todos serão iguais. É nosso papel construir nosso diretório acadêmico junto aos estudantes. Todos podem participar do D.A. Por isso é importante que os alunos venham as Assembléias Gerais e façam valer sua voz e seu voto para criarmos um Diretório cada vez melhor.

Quais são os objetivos?

Queremos REPRESENTAR nosso curso, com a PARTICIPAÇÃO de todos os alunos. INTEGRAR o diretório com outros diretórios da UNIRIO e de outras Universidades, permitindo uma UNIÃO entre todos, futuros cientistas políticos e o mundo acadêmico. TRANSPARÊNCIA e INTEGRIDADE são dois de nossos compromissos que não abriremos mão, junto ao RESPEITO não só a todos os alunos como ao nosso Estatuto.

Proposta Chapa Somos Nós parte2

Quais os projetos?

A Chapa possui inúmeros projetos para trabalhar durante toda sua gestão:

Criação de um Jornal – Trazer as notícias não só internas do Diretório e do Centro, mas também de toda a Universidade e movimentações civis. Informar os alunos sobre tudo o que acontece!
Formação do perfil do curso pelos alunos – Debater juntos acerca do que é o curso e entender melhor sobre o que é o Curso de Ciência Política, possivelmente criando um novo perfil do curso, esse vindo dos alunos.
Integração com os outros cursos da UNIRIO – O curso de Ciência Política se situa no CCJP que não está localizado no centro da UNIRIO, que se localiza na Urca. Nossa meta é permitir aos nossos alunos maior contato com o que acontece nos outros Centros, como festas e palestras.
Integração com as Ciências Sociais, Relações Internacionais e outros cursos - Os cursos de Ciências Sociais e Relações Internacionais, que possuem muito em comum conosco. Assim, mais eventos serão divulgados aos nossos alunos, poderemos nos integrar mais na Comunidade acadêmica.
Transparência na Gestão - Prestação de contas e todo o trabalho da Gestão aberto para que todos os alunos interessados possam não só participar como fiscalizar.
Participação dos Alunos do Curso. – Uma comissão sozinha não faz gestão! Para isso precisamos da ajuda de todos os membros do curso. Participem da gestão, entrando nas diversas comissões que serão abertas a todos os alunos.
Ser uma representação dos alunos – Queremos que vocês se vejam representados na Comissão Executiva. Para isso, procuramos mesclar os períodos para trazer integração e representação a todos. Iremos buscar as demandas de todos para resolver.
Consolidação e aperfeiçoamento de projetos existentes - Nosso objetivo é claro: contribuir para uma maior integração, não só interna do curso e com a própria UNIRIO, mas junto a outras universidades.
Apartidarismo- Nossa comissão pretende manter o princípio defendido em nosso Estatuto firme e forte!
Criação da vivência da sala do Diretório – Queremos os alunos juntos para criar a cultura não só do Diretório como também da sala do D.A. como local de convívio e suporte dos alunos de Ciência Política.
Aperfeiçoamento do kit calouro - Nossos calouros precisam de nosso apoio. O kit é uma oportunidade de facilitarmos a adaptação dos novos alunos de Ciência Política, aperfeiçoando um projeto anterior do manual do calouro de Ciência Política.
Promoção de Eventos Culturais e Acadêmicos– O debate é crucial para nossa escola. Nós pretendemos trazer mais eventos culturais, como palestras e debates, para nosso Centro e, principalmente para os alunos. E sempre trazer os eventos externos para o conhecimento de todos.
Promoção de Eventos Sociais – A Universidade não é feita só de estudos, é preciso festejar. Para isso, nossa chapa organizará festas, chupadas e churrasco para nossos alunos poderem se integrar e divertir.

Propostas Chapa Três


  1. Revista Acadêmica de Ciência Política.
  2. Xeroteca e Banco de Provas Antigas.
  3. Cinema e Política, entre o turno da manhã e da tarde, mensal.
  4. Criação de Regimento Interno para a Assembléia Geral e Comissão Executiva do DACP.
  5. Círculo do Livro.
  6. Revitalização do Conselho de Representantes de Turma.
  7. Debate sobre atualidades do mundo politico, mensalmente no CCJP.
  8. Trote Solidário: Doação de Sangue, Doação de Livros, Doação de Roupas.
  9. Ouvidoria do DACP.
  10. Inclusão de Choppada no calendário semestral de Ciência Política.
  11. Disponibilização Online da ATA da Assembleia Geral, do Livro Caixa e da Lista de cadastrados do DACP.
  12. Estipular Quota Mínima no Trote. O Calouro que alcançar essa Quota ganha ingresso para a festa.
  13. Calendário de Trote Definido e Divulgado com, no mínimo, duas semanas de antecedência.
  14. Divisão do Mural do DACP em 8 partes: Diretorias, Avisos Gerais, Contatos e Próximas Reuniões e Assembléias.
  15. “Ciência Política em Foco”: Evento Anual com Palestras, Debates e Filmes, a respeito da Profissionalização de Cientistas Políticos.
  16. Programa de Convênio com Empresas do ramo Alimentício e de Entretenimento.
  17. Estabelecimento de Plano Diretor para o Semestre na 2ª Assembléia Geral da Gestão, havendo abertura para novas propostas vindas do alunado.
  18. Revitalização do Manual do Calouro.
  19. Obtenção de uma Sala Oficial do DACP.
  20. Institucionalização da Feira do Livro Semestral
  21. Renovação do Google Groups do DACP.
  22. Promoção do Debate sobre a Paridade na Eleição de Reitor e Decano.
  23. Participação no Processo de Seleção dos Docentes e Busca por mais vagas e Posses.
  24. Luta por Matérias Eletivas de Ciência Política.
  25. Projeto de Extensao em Ciencia Politica Quantitativa.
  26. Luta por um Laboratório de Pesquisa em Estatística com Computadores Disponíveis para os Alunos.
  27. Parceria com o Departamento de Ciência Política da UnB.
  28. Reestruturação das Ementas, com Conexão entre os Elaboradores.
  29. Quiosque de Alimentação dentro do CCJP.
  30. Integração entre Ciência Política, Administração Pública e Direito.
  31. Participação na Elaboração do Estatuto da UniRio e Regimento Interno do CCJP.
  32. Disponibilização de itens de Utilização Diária, como Sabonetes, Espelhos, Papel Higiênico e etc.
  33. Mobilização dos Alunos do CCJP pela Revitalização e Funcionalidade do Prédio Histórico.
  34. Wi-Fi no CCJP.
  35. Sala do DACP  Equipada com Microondas e Geladeira.
  36. Reforma do CCJP para que ele atenda a necessidade de Deficientes Fisicos.
  37. Bicicletário no CCJP.

Datas

Rio de Janeiro, 21 de Junho de 2011


Caros discentes do curso de Ciência Política, e chapas concorrentes ao Diretório Acadêmico,

 Comunicamos as datas da realização do processo eleitoral do Diretório Acadêmico de Ciência Política, Gestão 2011-2012.


Debate: 29 de junho, quarta-feira
Horário: 12h
Local: Sala 101


Eleições: 4 e 5 de julho, segunda e terça-feira
Horários: de 9h ao 12h / 14h às 17h
Local : Pátio do CCJP



Obs: Caso haja necessidade, nos dias de eleições e/ou debate, de mudança de horário ou de local, iremos informar com o máximo de antecedência possível.